Ministra Ellen Gracie mantém suspensão de pensão paga a incapaz

O rapaz assumiu a condição de dependente do avô materno, servidor do Ministério da Justiça, desde que este assumiu sua guarda, em 1989.

Transferência não pode ser vinculada a pagamento de multas

A Súmula 127 do Superior Tribunal de Justiça dispõe ser inadmissível condicionar a renovação da

Adicional de periculosidade é negado a piloto de avião

Juiz nega pagamento de pensão a pai de Michael Jackson

Um juiz de Los Angeles rejeitou o pedido de pensão mensal que o pai de Michael Jackson do fundo que administra os bens do rei do pop, que morreu no dia 25 de junho.

Separação de fato anterior a morte gera incomunicabilidade de bens

Ex-esposa, legalmente separada, impetrou recurso para requerer direito a parte da herança do ex-marido que faleceu.

Só incapacidade permanente para trabalho dá direito a benefício

Vincular licenciamento a pagamento de multa sem notificação é ilegal

STJ determina a restituição do passaporte de Flávio Maluf

Deputado diz que vaia a Lula foi ensaiada

Furacão: presos deixam a Superintendência da Polícia Federal, em Brasília

Unibanco AIG Seguros condenado a indenizar parentes de segurado assassinado

Cooperativa médica não é obrigada a aproveitar carência

Concedida liminar a policiais paulistas acusados de tráfico de drogas

Desembargador nega registro profissional a formados em curso seqüencial

Sucessão familiar: a troca de gerações nas empresas se tornou ainda mais difícil com a pandemia?

Por Izabela Rücker Curi.

A competência por prerrogativa de função e a ação civil por ato de improbidade administrativa

A Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, declarou na sessão de ontem, dia 13 de março

Marília Mendonça a grande perda à cultura brasileira!

Singela homenagem a grande artista!

Candidato submetido a condições adversas deve refazer teste físico

A Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu

A Teoria do Mínimo Existencial e a efetivação de Direitos Fundamentais

O presente artigo discorre sobre a Teoria do Mínimo Existencial e a efetivação de Direitos Fundamentais.

A Taxonomia da Geração de Direitos

Vige certa divergência no Direito Constitucional a relativa divergência quanto a taxonomia ou